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| Feliciano, Caiado e Bolsonaro formam Congresso mais conservador desde 89 |
Por Pedro Muxfeldt
Em levantamento preliminar, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que teremos, a partir de 2015, o Congresso Nacional mais conservador dos últimos 25 anos. Na visão do diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, essa situação tende a se refletir no trancamento de pautas como a criminalização da homofobia e a pesquisa com células-tronco, além de abrir as portas para a supressão de direitos dos trabalhadores.
Com a vaga de presidente ainda em aberto, Queiroz também garante que uma vitória de Aécio Neves tornaria "quase certa" a aprovação da redução da maioridade penal, projeto do vice tucano, o senador Aloysio Nunes Ferreira. Estes e outros temas você confere na entrevista exclusiva do diretor ao Trocando Ideia.
O que esperar do novo Congresso eleito?
É o Congresso mais conservador que teremos desde a redemocratização. Na prática, isso significa que pautas de gênero, descriminalização da maconha, células-tronco devem ser trancadas e há risco inclusive de retrocesso em algumas questões.
Em 2015, será votada a renovação da política de valorização do salário mínimo. É possível que o projeto não seja aprovado?
Sim, ainda mais em caso de vitória de Aécio Neves. E não é apenas o salário mínimo. Enquanto a bancada sindical caiu pela metade, os empresários aumentaram sua participação no Congresso e eles têm uma lista com mais de 100 projetos que suprimem direitos dos trabalhadores, entre eles a regulamentação da terceirização em bases precárias.
A bancada do PT diminuiu para a próxima legislatura. O partido precisará fazer ainda mais concessões à base aliada se Dilma vencer?
Hoje, a base do PT tem cerca de 340 cadeiras. Já a coligação do PSDB gira em torno de 100. Nesse caso, os tucanos, caso vençam, serão obrigados a fazer mais concessões que o atual governo para obter maioria.
Após as eleições, para que lado deve ir o PSB, que rompeu com o governo no início do ano?
Acho que o PSB, mantido o PT no poder, deve se posicionar como independente, votando de acordo com a pauta. Acho difícil que ingresse na oposição ferrenha feito pelo PSDB.
Lideranças históricas do Congresso não voltarão para 2015. Que peso isso pode ter nos trabalhos da casa?
No Senado, saídas de nomes como Suplicy e Sarney serão repostas por Serra, Tasso Jereissati e Anastasia. Mas na Câmara cerca de 40 deputados de peso estarão fora no ano que vem como Henrique Eduardo Alves, Cândido Vaccareza e Beto Albuquerque. Há um tempo até as caras novas aprenderem os mecanismos do Congresso e isso pode atrapalhar a governabilidade.
Aécio e seu vice, Aloysio Nunes Ferreira, defendem a redução da maioridade penal. É um tema que pode ser aprovado se os tucanos vencerem?
Houve crescimento da bancada da segurança, formada por policiais e militares que têm este tema como prioridade, assim como os deputados evangélicos. Se você tem um governo central favorável é quase certo que essa pauta passe na próxima legislatura.
A participação popular será essencial durante as discussões no Congresso?
Não tenha dúvida de que, com o Congresso conservador que foi montado, a mobilização popular tende a aumentar. Porém, não será para pressionar pelo avanço em pautas progressistas, mas para evitar que direitos conquistados sejam retirados.
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