Marcelo Freixo na SDH? O buraco é bem mais embaixo

Problema do país não são nomes, mas a coalizão com o conservadorismo

Por Pedro Muxfeldt

Corre pelas redes sociais um abaixo assinado que pede pela nomeação do deputado estadual Marcelo Freixo para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A ideia não irá para frente já que o deputado do PSOL, apesar do apoio a Dilma no segundo turno, fez questão de salientar que seguirá na oposição ao governo federal. Porém, a petição guarda uma incongruência ainda maior.

Não são nomes como o de Freixo, há décadas um ativista dos direitos humanos, que irão resolver as mazelas e contradições do Brasil. Antes de reivindicar a indicação de A ou B para secretarias e ministérios, faz mais sentido lutar pela aprovação do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Criado em 2009 no bojo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ouviu diversas organizações da sociedade civil, o PNDH-3 pregava, entre outros pontos, a descriminalização do aborto, reconhecimento do casamento gay e avanços na questão agrária.

Sob pressão da Igreja Católica, das Forças Armadas e de grupos ruralistas, o governo federal acabou recuando em inúmeros projetos, até hoje engavetados. O mesmo acontece com material educativo anti-homofobia, alvo de gritaria entre a bancada fundamentalista do Congresso.

É esta a luta que se deve lutar. Com o acirramento das tensões entre governo e oposição, fica cada vez mais claro que é preciso abandonar de vez a política conciliatória - a tal 'união nacional' que a mídia vem apregoando - que marcou os 12 anos do PT no poder e buscar formas de encarar as forças retrógradas que ocupam o Congresso, muitas delas aliadas ao governo federal em busca de cargos.

Freixo, nome importante das esquerdas do país atualmente, não é a solução para os direitos humanos, pois boa parte de suas propostas estão contidas no PNDH. A solução é a pressão sobre nossos parlamentares e enfrentamento programático aberto contra aqueles que desejam barrar a promoção dos direitos humanos, a distribuição de renda e demais avanços sociais.

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