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| Aécio vai entregar os poços de petróleo para empresas estrangeiras |
Por Pedro Muxfeldt
O mercado que as elites tanto amam não se conteve e, a poucos dias do segundo turno, confessou o que todo mundo sabia. Aécio Neves, se assumir a presidência no ano que vem, vai entregar os nossos campos de petróleo, riqueza que tem potencial para produzir o salto de qualidade de vida e serviços que o Brasil precisa, para as grandes petroleiras norte-americanas e europeias.
Em longo artigo publicado em seu site, a Bloomberg revela que empresas como a Shell e a Halliburton vivem a expectativa de que uma eventual vitória do tucano na próxima semana signifique o retorno ao modelo de concessão criado por FHC, aumento do preço da gasolina e fim da política de conteúdo nacional, que obriga que um percentual dos equipamentos envolvidos nas atividades de prospecção de óleo e gás sejam fabricados no Brasil.
O texto também mostra alguns dos companheiros de Aécio nessa empreitada, como Elena Landau, economista que teve papel preponderante no processo de privatizações nos anos 1990, e Adriano Pires, responsável pelo capítulo energia no programa de governo do PSDB.
Confira abaixo a tradução do texto publicado pela Bloomberg (ou clique aqui para a versão original).
A promessa de mudança de governo no Brasil tornou as ações da Petrobrás as melhores do mundo entre as empresas de petróleo. Também vai abrir as portas para companhias estrangeiras conseguirem mais da vasta riqueza energética do país.
Políticas que deixaram a estatal com uma dívida de 139 bilhões de dólares e fizeram projetos de offshore ficarem mais caros travaram os esforços da Shell e da Halliburton de se expandirem no país. Mas as promessas do candidato de oposição, Aécio Neves, de realizar leilões de licenciamento com maior frequência, aumentar o preço do combustível e reduzir a política de conteúdo nacional atendem às recomendações da indústria.
Aécio, cujo partido abriu a exploração de petróleo para produtores estrangeiros no final dos anos 1990, surpreendeu analistas ao ficar em segundo lugar na votação de 5 de outubro e forçar o segundo turno. A frustração de companhias de óleo e seus investidores com a presidenta Dilma Rousseff aumentou desde que ela assumiu o poder, em 2011. No mês passado, lobistas do petróleo revelaram que a indústria enfrenta dificuldades e alguns fornecedores da Petrobrás devem deixar o Brasil. Neves tem atacado a gestão de Rousseff na Petrobrás e contratou um consultor da indústria e uma autoridade envolvida nas privatizações dos anos 90 para desenhar seu programa de energia.
"Abrir a indústria aos investidores estrangeiros é o que enxergamos caso Neves vença", disse Robert van Batenburg, diretor de estratégia de mercado da Newedge USA. "Essas restrições de importação tem sido extremamente desvantajosas. Se ele ganhar, vai ajustar isso como antes".
Neves, ex-governador de Minas Gerais, prometeu fazer leilões regulares de direitos de exploração. Ele também está considerando mudar a legislação que obriga a Petrobrás, o maior produtor do mundo em águas profundas, a manter no mínimo 30% de participação em todos os projetos do pré-sal.
Rousseff e Neves estão tecnicamente empatados a menos de duas semanas das eleições, assinalando a mais acirrada corrida presidencial em mais de uma década.
As ações da Petrobrás subiram 9% desde que Neves garantiu um lugar no segundo turno. Nos últimos quatro anos, a ação perdeu 32% de valor, o pior resultado entre as maiores empresas.
"A obrigatoriedade de que a Petrobrás seja operadora em cada nova descoberta no pré-sal deveria ser revisada para estimular a competição", diz Elena Landau, que aconselha Neves em questões energéticas. "Mudanças necessitariam de aprovação no Congresso".
"Quando se tem a Petrobrás como operadora exclusiva, se limita a capacidade", disse Landau, apelidada de Dama de Ferro das privatizações. A Petrobrás negou-se a comentar o impacto que uma vitória de Neves teria na companhia e na indústria.
"As regras atuais maximizam a participação do país na indústria enquanto segue atraindo estrangeiros", diz Aloísio Mercadante, coordenador da campanha de Dilma. "Nós queremos que a Petrobrás seja a única operadora para se tornar capaz de desenvolver pesquisa científica e inovação e criar toda a cadeia industrial de óleo e gás".
Rousseff tem apontado para os mais de 500 mil barris por dia vindo do pré-sal durante sua administração e diz que o represamento do preço do combustível tem protegido os consumidores da volatilidade do mercado internacional. Ela prevê ganhos rápidos que ajudarão a financiar programas sociais e reduzir a pobreza no país mais populoso da América Latina.
A eliminação dos subsídios ao combustível que custaram ao menos R$ 60 bilhões a Petrobrás durante o primeiro mandato de Dilma iria aumentar os lucros da companhia e sua habilidade de comprar bens e serviços de fornecedores como a Halliburton, segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo, grupo que faz lobby pelas empresas.
Em meados de 2010, o CEO da Halliburton, David Lesar, disse que as receitas da companhia no Brasil aumentaram quase 30% com seus investimentos em infraestrutura. Em janeiro, ele disse que os serviços da empresa estavam 'buscando alívio' após as prospecções ficarem abaixo da expectativa.
"O Brasil está perdendo mão de obra qualificada e especializada para outros países devido ao cancelamento ou atraso de projetos", disse Paulo Cesar Martins, presidente da Abespetro. "Petroleiras precisam de leilões regulares para manter pessoal e investimentos no Brasil. O número de poços operados por companhias que não sejam a Petrobrás caíram de 17 para 3 em quatro anos".
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quebrou o monopólio da Petrobrás na exploração de petróleo em 1997 e leiloou os primeiros campos sob o modelo de concessão dois anos depois. Os leilões prosseguiram até 2008.
Lula já declarou que as reservas massivas de óleo mostram que 'Deus é brasileiro' e decidiu que a estatal ficaria no comando de todos os projetos futuros na região. Ele cancelou licenças para manter as novas descobertas de petróleo sob controle governamental via Petrobrás e o país não ofereceu nenhum campo até 2013.
Em 2007, Lula e Rousseff, sua então ministra de Minas e Energia, começaram a desenhar uma legislação que permitisse ao governo controlar o ritmo do desenvolvimento. Sabendo que o pré-sal demandaria centenas de bilhões de dólares, eles continuaram querendo empresas estrangeiras para ajudar a financiar a produção como parceiros minoritários sem poder de decisão sobre orçamento ou áreas de perfuração.
A legislação resultante foi algo nunca visto na indústria. Petroleiras estão livres para formar consórcios e competir com a Petrobrás. Mas se vencerem, devem convidar a rival a juntar-se ao grupo com 30% de participação e controle sobre as decisões do dia a dia. Nenhuma companhia se apresentou para competir e somente um grupo liderado pela Petrobrás fez proposta para o controle do campo de Libra, que possui o petróleo equivalente a todas as reservas atuais do Brasil.
"Esse 'monopólio' estatal sobre o pré-sal precisa ser revisto", disse Adriano Pires, consultor que escreveu os planos de Neves para o petróleo e não possui cargo na campanha. "A Petrobrás não pode ser instrumento político. Muita coisa precisa mudar".
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