Para onde vai a luta pela reforma política depois do plebiscito popular?

Plebiscito coloca pressão de milhões de votos no colo do Congresso

Por Pedro Muxfeldt

No domingo, foram fechadas as urnas do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva - a votação foi prorrogada na internet até segunda-feira -, ação organizado por centenas de movimentos sociais que visa pressionar o Congresso Nacional a convocar uma Constituinte para realizar a reforma política tão necessária para o avanço da democracia no Brasil. Na expectativa dos organizadores, de 1º de setembro a domingo foram 10 milhões de votos.

Nesta segunda, o Trocando Ideia conversou com Lucas Pelissari, secretário-nacional do movimento, que revelou que as regras da eleição podem contemplar o financiamento público de campanha e até mesmo a possibilidade de um candidato concorrer sem estar ligado a um partido político. Confira a entrevista na íntegra.

O que motivou a decisão de realizar um plebiscito popular?

A convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política não pode se dar através de um projeto de iniciativa popular, como foi a Lei da Ficha Limpa, somente o Congresso via emenda à Constituição pode fazer isso. Assim, optamos pelo plesbiscito popular, que é uma ferramenta que os movimentos sociais já detêm experiência usado, entre outros momentos, na luta contra a criação da Alca, quando reunimos 10 milhões de votos.

O plebiscito popular não tem valor legal. Quais os objetivos?

Além de estimular o debate sobre a reforma política, queremos usar o plesbiscito como um instrumento de pressão sobre os parlamentares, que parecem muito pouco dispostos em agir. Em 2013, a presidenta Dilma propôs o plebiscito e foi barrado pelos setores mais conservadores do Congresso, mesmo aqueles são seus aliados.

Qual o próximo passo que será dado pelo movimento?

Até o dia 21, nós teremos terminado toda a apuração para saber o número exato de votos que tivemos. Além disso, já temos reuniões agendadas com parlamentares para apresentarmos a proposta de decreto legal que já temos prontos para iniciar as discussões no Congresso porque o que queremos agora é a convocação do plebiscito oficial.

Como garantir que a eleição para os membros da Constituinte não reproduza as assimetrias do atual processo político?

As regras precisam ser diferentes das atuais para quebrar a estrutura viciada e antipopular que temos hoje, mas por aglutinarmos muitos movimentos, não existe entre a organização do plebiscito um consenso de quais regras precisam ser aplicadas à eleição dos membros da Constituinte. A única certeza que temos é a necessidade de não haver financiamento privado das campanhas.

Há, entre parte do eleitorado, certo descrédito em torno dos partidos políticos. É possível que um candidato a constituinte prescinda de se associar a um partido para concorrer?

É possível sim, pois as regras do processo serão feitas pelo Congresso. Então, qualquer regulamentação é viável.

Existe uma expectativa de quanto tempo irá durar todo o processo para o estabelecimento da Constituinte exclusiva?

Não temos ideia porque muitas variáveis podem acelerar ou retardar esse processo, inclusive qual será o presidente em 2015. O que sabemos é que a reforma política, mais cedo ou mais tarde, irá acontecer. É um imperativo de todos os países que avançam democraticamente.

Acompanhe o Trocando Ideia também no Facebook