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| Programa do governo triplica renda do agricultor familiar |
Por Pedro Muxfeldt
Ontem, defendi aqui que uma das estratégias que a esquerda deve adotar para barrar possíveis retrocessos no campo com a péssima indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura era lutar pelo fortalecimento de órgãos como o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ontem mesmo, Carlos Guedes, atualmente à frente do Incra, foi apontado como novo comandante do MDA já que o atual ministro, Miguel Rosseto, vai para a Secretária-Geral da Presidência.
Criado em 1999, o MDA, apesar de pouco conhecido do grande público, é responsável pelo que a ONU classificou de "os maiores programas de demanda estruturada do mundo". São eles o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O primeiro atua na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Já o segundo garante a merenda escolar de 45 milhões de crianças em todo o país. Com orçamento total de R$ 5 bilhões, as duas iniciativas integram a estratégia Fome Zero, desenhada pelo governo Lula em 2003 e que retirou o Brasil do mapa da fome mundial.
Em 12 anos de governo do PT, a dupla de ações alcançou avanços significativos no campo. Segundo relatório da ONU de outubro de 2013, que pode ser acessado na íntegra aqui, 200 mil agricultores familiares têm a venda de seus produtos garantida pelo governo através do PAA. Isso significa mais segurança e renda para o pequeno produtor. Atualmente, quem participa do programa possui renda três vezes superior àqueles que estão fora.
Já o PNAE, iniciado na década de 1970, passou a obrigar, a partir de 2009, que 30% das compras feitas por estados e municípios devem vir da agricultura familiar. Quando a medida estiver totalmente implantada, representará mais R$ 1 bilhão para a cadeia dos micro e pequenos agricultores.
Apesar dos números grandiosos, apenas 5% dos produtores familiares estão envolvidos nos programas. Ou seja, pelos próximos quatro anos, como já disse anteriormente, a missão do governo no campo é aprofundar e melhorar suas ações via MDA e combiná-las com a aceleração da reforma agrária e mais crédito aos pequenos produtores através do Plano Safra da Agricultura Familiar, que vai destinar R$ 24 bilhões em 2015, maior volume da história.
Com ou sem Kátia Abreu, o que está em jogo no campo é a renda do trabalhador rural e a comida na mesa dos brasileiros. Estas ações passam ao largo do Ministério da Agricultura e são inegociáveis no modelo de inclusão social e geração de oportunidades que escolhemos seguir por mais quatro anos.
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